Depois de um pequeno intervalo para descanso, resta-nos retornar às atividades acadêmicas e produtivas do blog.
Tem muita coisa para comentar: ficha limpa, eleições 2010, fatos ocorridos nas férias, enfim... assunto é o que não falta, então vamos lá.
Comecemos pela Lei Complementar n° 135/2010 - Ficha Limpa. Confesso que de início fiquei um pouco assustado quando ouvi os primeiros comentários sobre o assunto, mas após a aprovação da lei, depois de uma breve leitura de seu texto fiquei muito assustado. Já não sabia onde haviam escondido alguns princípios que norteavam nosso ordenamento jurídico. De uma hora para outra flexibilizaram uma série de institutos que até então me pareciam inabaláveis e até entendia que assim deveria ser por um bom tempo, mas tudo mudou para atender o clamor da sociedade por acabar com o sentimento de impunidade e de desordem na gestão da coisa pública.
Pois é, essa é a impressão que fica da Lei Complementar n° 135/2010. Nos próximos posts tratarei específicamente de tópicos que considero importante comentar.
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