domingo, 9 de novembro de 2008

ELEIÇÕES 2008 - Só os fortes sobrevivem!!!!



As eleições passaram e deixaram marcas que sugerem uma reflexão profunda acerca do comportamento da Justiça Eleitoral como responsável pelo direcionamento dos trabalhos referentes ao pleito. É certo que a Justiça Eleitoral deve conduzir a eleição de modo a garantir o exercício do voto pelo cidadão sem que sofra influências do poder econômico ou político. Busca-se, na verdade a lisura das eleições, bem como a legitimidade da escolha popular. Mas não é bem assim que tem ocorrido. Em alguns municípios brasileiros, muitas foram as reclamações envolvendo a Justiça Eleitoral no sentido de alguns magistrados terem definido a eleição através de seus comportamentos à frente do Judiciário Eleitoral. Em bate papo informal com colegas eleitoralistas, vários foram os fatos narrados de atitudes da Justiça Eleitoral no sentido de, por seus juízes, terem, aparentemente, beneficiado este ou aquele candidato.
Certo é que não se pode levar o assunto como se as eleições estivessem eivadas de vícios pela atuação dos Magistrados Eleitorais. Não é isso. Mesmo porque, quem perde a eleições busca uma série de explicações para o infortúnio e pode acabar sendo injusto com a Justiça Eleitoral ao atribuir boa parte da derrota ao Judiciário, quando este, na verdade, exerceu suas funções de forma íntegra e ética.
De igual forma, não se pode descartar a possibilidade de algum tipo de favorecimento de alguns candidatos por juízes que possuem interesses escusos ou até mesmo por mera preferência.
Vale pedir atenção à Justiça Eleitoral. Seu trabalho nas eleições mineiras em 2008 foi digno de aplauso, mas necessita de mais reparos para ir se ajustando.
Os advogados eleitoralistas também devem fazer sua parte e auxiliar a Justiça Eleitoral na Orientação dos candidatos para que não ocorram tantas irregularidades como vem ocorrendo nas eleições.
A democracia merece as melhorias na regulamentação das Eleições que já se instalaram e as que estão por vir nas próximas.

sábado, 25 de outubro de 2008

5º Trabalho - TGA - Propostas dos políticos

Atividade
1) A matéria em anexo, publicada na revista VEJA, traz 9 propostas elaboradas por políticos, analisando as necessidades de melhorias setoriais, como por exemplo, propostas voltadas para a área do Meio Ambiente. Em grupo, avalie e classifique as propostas por grau de prioridade, conforme entendimento do grupo, dentre as oito propostas escolha 4 (quatro):
Propostas:


Ambiente

1 - Dobrar o saneamento básico em dez anosMenos de 50% dos domicílios brasileiros são ligados à rede de esgotos. Destes, apenas 35% recebem tratamento. O restante é despejado diretamente em rios, córregos e lagos. O Brasil ainda é africano nessa área. O ministro Carlos Minc estima que tratar 70% dos esgotos até 2018 custaria 12 bilhões de reais por ano. O custo é elevado? Não em vista dos benefícios. Entregar a tarefa à iniciativa privada, por meio de concessões, é uma saída.
2 - Transformar pastos em áreas produtivasO avanço da fronteira do boi e da soja derruba oito de cada dez árvores das florestas de clima da Amazônia. Para deter esse avanço é vital ocupar áreas já desmatadas. Cerca de 16 milhões de hectares de áreas de pasto estão abandonados na Amazônia. Com sua recuperação e uso, a produção de grãos pode crescer 30% na região sem exigir a derrubada de uma única árvore. Recuperar custa o dobro do que simplesmente desmatar. Subsidiar a recuperação de áreas degradadas é a abordagem econômica mais racional.
3 - Premiar prefeituras pela preservação ambientalA degradação ambiental tem maior impacto sobre a qualidade de vida dos habitantes das cidades do que para o morador de um grotão isolado na floresta. Por essa razão, iniciativas locais de preservação são mais impactantes. É exemplar o sucesso do programa ICMS Verde, adotado no Paraná para premiar municípios com desempenho acima da média no tratamento de lixo e na conservação de bacias hidrográficas. A área preservada no estado cresceu doze vezes nos últimos dez anos.
4 - Unificar as leis ambientaisO Brasil tem mais de trinta leis ambientais federais. Combinadas às regras estaduais e municipais essas leis deixam apenas 30% do território livre para a ocupação econômica. Como não temos 70% do território ocupado por paraísos ecológicos, fica óbvio o exagero das restrições. O emaranhado legal provoca insegurança jurídica, dificulta a fiscalização e cria oportunidades para a corrupção. Leis mais simples são, sempre, mais eficientes.
5 - Dar independência financeira aos parques ecológicosOs 63 parques nacionais ocupam uma área de 24,1 milhões de hectares, o equivalente ao território do estado de São Paulo. Em comum, têm o fato de ser mal administrados – são apenas 348 funcionários para cuidar de todos. Eles falham na missão preservacionista e, quando abertos à visitação, oferecem serviços precários. São como os cofres públicos para os corruptos: uma riqueza a ser apropriada pelo mais esperto. Os Estados Unidos têm oitenta vezes mais visitas pagas em seus parques. É hora de valorizar os nossos, protegê-los e mantê-los com o dinheiro arrecadado dos visitantes.
6 - Criar um plano nacional de zoneamento econômico-ecológicoO governo paga aventureiros para derrubar a floresta amazônica, dando-lhes crédito destinado à atividade agrícola. Isso não se faz por maldade, mas por ignorância sobre quais são as áreas aráveis do território nacional e quais são as preserváveis. Ninguém sabe ao certo onde começa uma e acaba a outra. Muitos debates gastam horas apontando a mesma área no mapa e enxergando nela solos diferentes. O zoneamento agroclimático é ferramenta vital para planejar o desenvolvimento sustentável.
7 - Tornar mais vantajoso manter uma árvore de pé do que cortá-laDez milhões de moradores da Amazônia Legal dependem da atividade extrativista ou agropecuária. Para eles, discurso e consciência ecológica não funcionam. Eles precisam de medidas que tornem mais vantajoso preservar do que destruir. O governo da Costa Rica remunera proprietários que conservam as matas nativas em suas terras. Um estudo mostra que, em Mato Grosso, dar 1 000 reais ao ano por hectare preservado seria estímulo suficiente para conter a devastação. É quase de graça.
8 - Investir em fontes renováveis de energiaNos próximos dez anos o Brasil precisará acrescentar produção equivalente à de três usinas de Itaipu para suprir sua necessidade de energia elétrica. O sol e os ventos abundantes no país podem oferecer parte da solução. O potencial da produção de energia eólica é estimado em dez Itaipus. A incidência solar no Brasil é o dobro da registrada na Alemanha, um dos países que mais investem nessa fonte renovável de energia elétrica.
9 - Não desperdiçar energiaPara cada dólar produzido pela economia, o Brasil precisa de 40% mais de energia do que os Estados Unidos e 70% mais do que a Alemanha. Isso se deve menos ao custo de geração do que ao desperdício. O Brasil perde 16,5% de toda a energia elétrica produzida. É quase uma Itaipu que se joga fora a cada ano. Para tornar mais eficiente o aproveitamento da energia, seria preciso investir em duas frentes: programas de conscientização dos consumidores e a busca de processos industriais e equipamentos mais econômicos.

--------------------------------------------------------------------
1ª __________________ (Proposta que o grupo entende ser mais importante. Justifique.)
2ª _______________ (Proposta que o grupo entende ser a 2ª mais importante. Justifique.)
3ª _______________ (Proposta que o grupo entende ser a 3ª mais importante. Justifique.)
4ª_______________ (Proposta que o grupo entende a 4ª ser mais importante. Justifique.)
2) Apresente uma sugestão do grupo que não tenha sido indicada pelos Políticos, que considerem importantes para a melhoria das condições do Meio Ambiente.
3) O grupo considera que as propostas formuladas pelos políticos são pertinentes? Estariam eles, políticos, aptos a merecer o voto do Grupo? Justifique.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Trabalho 5 - Propostas dos Políticos - Normal Superior e Pedagogia

Atividade

1) A matéria em anexo, publicada na revista VEJA, traz 8 propostas elaboradas por políticos, analisando as necessidades de melhorias setoriais, como por exemplo, propostas voltadas para a área da Educação. Em grupo, avalie e classifique as propostas por grau de prioridade, conforme entendimento do grupo, dentre as oito propostas escolha 4 (quatro):

Propostas:

Educação


1 - Choque de meritocracia na educaçãoMérito é premiar com promoção e aumento de salário os professores que formam mais alunos capazes de atingir boa colocação em disputas acadêmicas internacionais. O conceito é desconhecido no Brasil. Aqui quase sempre o professor recebe aumento de salário por tempo de serviço. Na ausência de outros fatores e só com a aplicação de um choque de meritocracia, o desempenho dos alunos brasileiros em matemática ficaria entre os 43 melhores do mundo, ombreando com o de Israel e Itália, e não, como é agora, em 53º lugar, ao lado do Quirguistão.
2 - Convencer os pais de que eles são parte da escolaPais educam. Escolas ensinam. Esse provérbio caducou. As pesquisas mostram que, além de um bom professor, nada melhora mais o desempenho escolar do que o envolvimento dos pais no processo educacional. É uma guerra cultural que pode ser vencida com as armas certas: a internet (os pais podem até acompanhar algumas aulas) e os cursos para pais.
3 - Ampliar a rede de ensino técnico superiorO ensino de geografia, ciências sociais e outras áreas de humanas conta pouco. O fator decisivo para o progresso material está no ensino da matemática, das engenharias e da física aplicada. Apenas 8% dos jovens brasileiros se formam em algum curso superior dessas áreas – contra 18% nos países avançados. A saída é popularizar as faculdades técnicas. Nelas, em dois anos, o jovem obtém um diploma de ensino superior e tem lugar garantido no mercado de trabalho. Foi um sucesso na Coréia do Sul, que, assim, colocou um diploma e um emprego nas mãos de 80% dos jovens.
4 - Fomentar a competição entre as universidadesNenhuma universidade brasileira figura entre as 100 melhores do mundo. Não é surpresa. Elas não têm incentivo para isso. As 100 melhores do mundo lutam para sê-lo para obter financiamento. Aqui, com ou sem desempenho, as verbas públicas chegam religiosamente. Melhorar para quê?
5 - Financiar os melhores pesquisadores. Apenas duas de cada 1 000 patentes registradas no mundo são brasileiras. Falta incentivo. O pesquisador brasileiro que registra patentes ganha, em geral, a mesma verba de quem não registra nenhuma. A tendência mundial é dar mais aos pesquisadores que produzem mais conhecimento original e valioso.
6 - Criar currículos obrigatórios para a educação básicaUm ponto em comum entre os dez países de maior sucesso educacional, social e material do mundo é a existência de um currículo obrigatório na educação básica. Sem um currículo com metas acadêmicas bem definidas, nenhum país progride. Na maior parte do Brasil, não há esse currículo.
7 - Investir na formação dos professores e de quem forma os professoresA cadeia do ensino tradicional tem alunos, professores, diretores e pedagogos. Falta uma categoria: a dos profissionais que ensinam os professores como ensinar. Apenas 20% das disciplinas nas faculdades de pedagogia se dedicam às metodologias de ensino, mostra um estudo da revista Nova Escola/Fundação Carlos Chagas.
8 - Mais pesquisa ambiental no BrasilTanto a Amazônia como as áreas de proteção ambiental no Brasil recebem pouquíssimos pesquisadores. Apesar de ocupar cerca da metade do território nacional e ser o cenário da maior biodiversidade do planeta, a Amazônia concentra apenas 5% dos pesquisadores brasileiros. Significa que há um cientista para cada 4 000 quilômetros quadrados. Apenas 10% das espécies da região estão catalogadas. Só com conhecimento profundo dos biomas brasileiros será possível criar estratégias mais eficazes para a preservação daqueles tesouros naturais.

--------------------------------------------------------------------

1ª __________________ (Proposta que o grupo entende ser mais importante. Justifique.)


2ª _______________ (Proposta que o grupo entende ser a 2ª mais importante. Justifique.)


3ª _______________ (Proposta que o grupo entende ser a 3ª mais importante. Justifique.)


4ª_______________ (Proposta que o grupo entende a 4ª ser mais importante. Justifique.)


2) Apresente uma sugestão do grupo que não tenha sido indicada pelos Políticos, que considerem importantes para a melhoria das condições da Educação Brasileira.

3) O grupo considera que as propostas formuladas pelos políticos são pertinentes? Estariam eles, políticos, aptos a merecer o voto do Grupo? Justifique.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Eleições 2008 - Pesquisa Eleitoral Visual


Uma cidade mineira me chamou a atenção com uma forma interessante de manifestação do eleitorado.
Os adeptos de determinados candidatos colocavam em suas residências, bandeiras com as respectivas cores dos partidos destes. Galilélia/MG.

domingo, 14 de setembro de 2008

Barrados no Baile



Orientado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a participação de candidatos nestas eleições na solenidade de abertura da 7ª edição do Festival do Lixo e Cidadania, realizada ontem à noite em Belo Horizonte. Os postulantes a prefeito não puderam nem mesmo ver o petista na base área do Aeroporto da Pampulha, na
capital. A decisão foi tomada para evitar o desrespeito à legislação eleitoral, que veda a realização de campanha em espaços públicos ou eventos oficiais de governo .

O governo federal baseou-se ainda em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2001, que ao julgar um recurso especial (19.404) acatou relatório do então ministro Fernando Neves: “é irrelevante para a caracterização da conduta, se o candidato compareceu como mero espectador ou se teve posição de destaque na solenidade.” “A legislação eleitoral cria impeditivos para os candidatos. Não é o governo que está vedando a participação dos candidatos. É a lei eleitoral”, justificou o secretário nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República, Wagner Caetano.
Coube a ele passar essa informação para dois candidatos a prefeito que tentaram encontrar-se com o presidente: os deputados estaduais Welington Prado (PT) e Elisa Costa (PT), que disputam a cadeira em Uberlândia e Governador Valadares, respectivamente. Ambos chegaram a entrar na base área, mas foram convidados a se retirar do local.

Do lado de fora, ambos negaram que o objetivo era falar com o presidente. “Viemos fazer uma visita ao ministro Patrus Ananias”, afirmou Elisa. De fato, Patrus estava no local, e os levou até a porta.
Para evitar constrangimento semelhante, o candidato a prefeito pelo PSB, Márcio Lacerda, aguardou todo o tempo em seu carro, estacionado a poucos metros da entrada da base aérea. Ao seu lado, o candidato a vice-prefeito, Roberto Carvalho (PT), e uma assessora. Informado pelo cerimonial da presidência que não poderia entrar, foi embora. Antes, o petista alegou que estavam no aeroporto apenas à espera do prefeito Fernando Pimentel (PT), com quem iriam conversar. Mas foram embora poucos minutos antes de Pimentel chegar, no mesmo avião que o presidente Lula e o governador Aécio Neves (PSDB).
Cena que a equipe da campanha de Lacerda, de prontidão do lado de fora, filmou e fotografou. Integrantes da campanha de Jô Moraes (PCdoB) também estavam no local. A justificativa é que estavam em uma “vigília cívica” para evitar que a candidatura adversária desrespeitasse a legislação eleitoral. Informada anteriormente da impossibilidade de ficar ao lado do presidente Lula, a comunista não foi ao aeroporto. “Estou tranqüila porque o presidente deu uma ordem ao cerimonial para ser rígido. Não há perigo de outros candidatos criarem uma situação favorável”, afirmou a candidata.


(acessado em 15 de setembro de 2008, às 11:15)

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

3º Trabalho de Ciência Política

GRAMPO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Há três semanas, Veja publicou reportagem revelando que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, foi espionado por agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou com veemência a possibilidade de seus comandados estarem envolvidos em atividades clandestinas. Sabe-se, agora, que os arapongas federais não só bisbilhotaram o gabinete do ministro como grampearam todos os seus telefones no STF.
VEJA teve acesso a um conjunto de informações e documentos que não deixam dúvida sobre a ação criminosa da agência. O principal deles é um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), gravado no fim da tarde do dia 15 de julho passado. A conversa, reproduzida na página anterior, não tem nenhuma relevância temática, mas é a prova cabal de que espiões do governo, ao invadir a privacidade de um magistrado da mais alta corte de Justiça do país e, por conseqüência, a de um senador da República, não só estão afrontando a lei como promovem um perigoso desafio à democracia.
O diálogo entre o senador e o ministro foi repassado à revista por um servidor da própria Abin sob a condição de se manter anônimo. O relato do araponga é estarrecedor. Segundo ele, a escuta clandestina feita contra o ministro Gilmar Mendes, longe de ser uma ação isolada, é quase uma rotina em Brasília. Os alvos, como são chamadas as vítimas de espionagem no jargão dos arapongas, quase sempre ocupam postos importantes. Somente neste ano, de acordo com o funcionário, apenas em seu setor de trabalho já passaram interceptações telefônicas de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto - Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.
No Congresso, a lista é ainda maior. Segundo o araponga, foram grampeados os telefones do presidente do Senado, Garibaldi Alves, do PMDB, e dos senadores Arthur Virgílio, Alvaro Dias e Tasso Jereissati, todos do PSDB, e também do petista Tião Viana. Esse último, conforme o araponga, foi alvo da interceptação mais recente, que teve o objetivo "de acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado". No STF, além de Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio Mello também teve os telefones grampeados.
As gravações ilegais feitas pela Abin servem de base para a elaboração de relatórios que têm o presidente da República como destinatário final. Isso não quer dizer que Lula necessariamente tenha conhecimento de que seus principais assessores estejam grampeados ou que avalize a operação. Os agentes produzem as informações a partir do que ouvem, mas sem identificar a origem. Por serem ilegais, depois de filtradas, as gravações são destruídas. A do ministro Gilmar Mendes foi preservada porque, ao contrário das demais, ela foi produzida durante uma parceria feita entre a Abin e a Polícia Federal na operação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, no início de julho.
Os investigadores desconfiavam de uma suposta influência do banqueiro no STF e decidiram vigiar o presidente da corte. Gilmar Mendes já havia sido informado de que alguns comentários que ele fez com assessores no interior do gabinete tinham chegado ao conhecimento de outras pessoas - uma evidência de que suas conversas estavam sendo ouvidas. Desconfiado, solicitou à segurança do tribunal que providenciasse uma varredura. Os técnicos constataram a presença de sinais característicos de escutas ambientais, provavelmente de aparelhos instalados do lado de fora da corte. Não era só isso. O presidente do STF também tinha os telefonemas de seu gabinete gravados ininterruptamente. A Abin recebia e analisava, por dia, mais de duas dezenas de ligações do ministro. Foi para provar o que dizia que o funcionário mostrou uma delas.
De acordo com os registros, o senador Demóstenes Torres ligou para o ministro Gilmar Mendes às 18h29 para tratar de um problema relacionado à CPI da Pedofilia. Na ocasião, Mendes não pôde atender porque estava a caminho do Palácio do Planalto para uma audiência com o presidente Lula. Três minutos depois, às 18h32, a secretária retornou a ligação para o gabinete do senador e a transferiu para o celular do ministro. A conversa foi rápida. O presidente do Supremo agradeceu a Torres pelo pronunciamento no qual havia criticado o pedido de impeachment protocolado contra ele no Congresso.
Na semana anterior, Mendes havia mandado soltar o banqueiro Daniel Dantas, o que provocou, além do pedido de impeachment, uma barulhenta reação da polícia e do Ministério Público. As entidades enxergaram na decisão do ministro - polêmica, mas felizmente tomada sob inspiração das leis vigentes - uma tentativa de impedir a punição dos corruptos. A Polícia Federal e a Abin interpretaram a decisão como uma confirmação de que alguma coisa errada se passava no gabinete do ministro e decidiram intensificar as ações ilegais. A partir daí, o presidente do Supremo e seus assessores mais próximos passaram a ser ouvidos, grampeados e seguidos pelos arapongas.
O diálogo em poder da Abin foi apresentado ao ministro Gilmar Mendes e ao senador Demóstenes Torres. Ambos confirmaram o teor da conversa, a data em que ela aconteceu e reagiram com indignação. "Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal é coisa de regime totalitário. É deplorável. É ofensivo. É indigno", disse o ministro, anunciando que vai pedir providências diretamente ao presidente Lula. "Não acredito que a ação da Abin ou da Polícia Federal seja oficial, com o conhecimento do governo, mas cabe ao presidente da República punir os responsáveis por essa agressão", acrescentou Mendes.
O senador Demóstenes Torres também protestou: "Essa gravação mostra que há um monstro, um grupo de bandoleiros atuando dentro do governo. É um escândalo que coloca em risco a harmonia entre os poderes". O parlamentar informou que vai cobrar uma posição institucional do presidente do Congresso, Garibaldi Alves, sobre o episódio, além de solicitar a convocação imediata da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso para analisar o caso. "O governo precisa mostrar que não tem nada a ver e nem é conivente com esse crime contra a democracia."
A atuação descontrolada dos arapongas oficiais está provocando crises dentro do próprio governo. Em conversas reservadas com assessores, Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete do presidente Lula, que também foi vítima de espionagem clandestina, suspeita de uma conspiração em andamento para criar dificuldades ao governo. A teoria ganhou um reforço de um peso pesado do petismo. O ex-ministro José Dirceu, acostumado a freqüentar o noticiário como suspeito de alguma coisa, tem contado a amigos que é vítima de uma intensa perseguição de arapongas. A mais explícita, segundo ele, aconteceu em março passado.
Um advogado, muito amigo do ex-ministro, recebeu a informação de que os telefones de Dirceu, de seus advogados e de alguns familiares estariam clandestinamente grampeados. Além disso, o escritório de Dirceu em São Paulo sofreria uma "entrada" - no jargão dos arapongas isso significa uma invasão clandestina disfarçada de roubo. O alerta, segundo o advogado, foi feito por um policial. Dias depois, o escritório do ex-ministro foi invadido. De acordo com o boletim de ocorrência registrado na delegacia, eram ladrões diferenciados, pois não se interessaram em levar uma televisão de plasma, uma cafeteira italiana, celulares e objetos de valor. Furtaram apenas a CPU do computador. Os "ladrões" também não deixaram marcas nas portas nem impressões digitais. A polícia paulista informou que o crime provavelmente foi praticado por uma gangue de catadores de papel.
No fim de junho, José Dirceu avisou o presidente Lula que estava sendo vítima de operações ilegais e que suspeitava da ação conjunta da Polícia Federal e da Abin. Em público, o ministro não faz acusações diretas contra ninguém, mas, para o presidente, ele foi explícito: Dirceu acusa o atual diretor da Abin, Paulo Lacerda, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, de estarem por trás de um complô para prejudicá-lo, recorrendo a supostas ações ilegais contra ele, inclusive a invasão do escritório. "Mandei também avisar o presidente que estava sendo escutado ilegalmente", disse o ex-ministro a um interlocutor na semana passada. Dirceu considera Tarso Genro, que é do PT, mas de uma corrente interna diferente da sua, como desafeto político.
O ministro da Justiça estaria usando o aparato policial contra Dirceu para tentar minar sua influência no partido. Paranóia? Talvez. O fato é que a ação clandestina dos arapongas, sejam eles da Abin ou ligados à Polícia Federal, está criando entre políticos, magistrados e autoridades em Brasília um clima que não se percebia desde os tempos do velho SNI, o serviço de inteligência criado no regime militar, que serviu, por mais de duas décadas, como instrumento de perseguição de adversários. Havia mais de um ano que o ministro Gilmar Mendes suspeitava que seus telefones estavam sendo grampeados. Parecia paranóia.

Questões
1) O fato ocorrido com o Presidente do STF configura ato atentatório à democracia?
2) No entendimento do grupo é correto gravar ligações sem autorização?
3) Os Poderes são independentes e devem fiscalizar uns aos outros. Nesse sentido, é justificável a produção de prova sem autorização judicial?
4) Para a democracia e a garantia de privacidade dos cidadãos o episódio representa alguma ameaça?

1º Trabalho de Ciência Política

Prezados Alunos,

considerando que existem alunos que ainda não entregaram o 1º Trabalho de Ciência Política, disponibilizo abaixo o que foi pedido:

O trabalho deve ser elaborado descrevendo a metodologia, o desenvolvimento e a importância da Ciência Política. Informo, ainda, que em relação à importância da Ciência Política, o aluno deverá apresentar considerações pessoais fazendo a relação da importância da matéria para o Curso no qual estão inscritos.

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Eleitoral - Jantar oferecido por candidato não configura compra de votos!

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do ministro Marcelo Ribeiro para considerar que jantar oferecido por um candidato ao cargo de deputado estadual em 2006, no Paraná, não caracteriza compra de votos.
Dessa forma, o TSE rejeitou recurso do Ministério Público Eleitoral contra Ney Leprevost Neto.O MPE pretendia a cassação do mandato do deputado estadual, alegando que às vésperas da eleição ele ofereceu um jantar para angariar votos dos convidados.
A representação feita pelo MPE à Justiça Eleitoral foi rejeitada em todas as instâncias. Na Corte Superior, os ministros acompanharam o voto do ministro Marcelo Ribeiro.
O ministro ressaltou que para caracterizar a compra de votos é necessário que a vantagem oferecida pelo candidato ao eleitor seja feita com o intuito de obter o voto daquele que se beneficiou com tal vantagem, o que não ocorreu no caso.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Prezados alunos,

Atividade de Ciência Política



O Analfabeto Político
Berthold Brecht


O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida,
o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio

dependem das decisões políticas.

O analfabeto político
é tão burro que se orgulha
e estufa o peito dizendo
que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
nasce a prostituta, o menor abandonado,
e o pior de todos os bandidos,
que é o político vigarista,
pilantra, corrupto e o lacaio
das empresas nacionais e multinacionais.

---------
Questões
1) Qual a razão de existirem tantos analfabetos políticos no Brasil?
2) É possível ser analfabeto e não ser analfabeto político? Por quê?
3) O que deveria mudar para diminuir ou acabar com o analfabetismo político? Dê três sugestões.
4) O que seu grupo entende pela manifestação política do voto branco e nulo?
5) O Autor tem razão quando afirma que da ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos? Por quê?