Orientado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a participação de candidatos nestas eleições na solenidade de abertura da 7ª edição do Festival do Lixo e Cidadania, realizada ontem à noite em Belo Horizonte. Os postulantes a prefeito não puderam nem mesmo ver o petista na base área do Aeroporto da Pampulha, na
capital. A decisão foi tomada para evitar o desrespeito à legislação eleitoral, que veda a realização de campanha em espaços públicos ou eventos oficiais de governo .
O governo federal baseou-se ainda em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2001, que ao julgar um recurso especial (19.404) acatou relatório do então ministro Fernando Neves: “é irrelevante para a caracterização da conduta, se o candidato compareceu como mero espectador ou se teve posição de destaque na solenidade.” “A legislação eleitoral cria impeditivos para os candidatos. Não é o governo que está vedando a participação dos candidatos. É a lei eleitoral”, justificou o secretário nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República, Wagner Caetano.
Coube a ele passar essa informação para dois candidatos a prefeito que tentaram encontrar-se com o presidente: os deputados estaduais Welington Prado (PT) e Elisa Costa (PT), que disputam a cadeira em Uberlândia e Governador Valadares, respectivamente. Ambos chegaram a entrar na base área, mas foram convidados a se retirar do local.
Coube a ele passar essa informação para dois candidatos a prefeito que tentaram encontrar-se com o presidente: os deputados estaduais Welington Prado (PT) e Elisa Costa (PT), que disputam a cadeira em Uberlândia e Governador Valadares, respectivamente. Ambos chegaram a entrar na base área, mas foram convidados a se retirar do local.
Do lado de fora, ambos negaram que o objetivo era falar com o presidente. “Viemos fazer uma visita ao ministro Patrus Ananias”, afirmou Elisa. De fato, Patrus estava no local, e os levou até a porta.
Para evitar constrangimento semelhante, o candidato a prefeito pelo PSB, Márcio Lacerda, aguardou todo o tempo em seu carro, estacionado a poucos metros da entrada da base aérea. Ao seu lado, o candidato a vice-prefeito, Roberto Carvalho (PT), e uma assessora. Informado pelo cerimonial da presidência que não poderia entrar, foi embora. Antes, o petista alegou que estavam no aeroporto apenas à espera do prefeito Fernando Pimentel (PT), com quem iriam conversar. Mas foram embora poucos minutos antes de Pimentel chegar, no mesmo avião que o presidente Lula e o governador Aécio Neves (PSDB).
Cena que a equipe da campanha de Lacerda, de prontidão do lado de fora, filmou e fotografou. Integrantes da campanha de Jô Moraes (PCdoB) também estavam no local. A justificativa é que estavam em uma “vigília cívica” para evitar que a candidatura adversária desrespeitasse a legislação eleitoral. Informada anteriormente da impossibilidade de ficar ao lado do presidente Lula, a comunista não foi ao aeroporto. “Estou tranqüila porque o presidente deu uma ordem ao cerimonial para ser rígido. Não há perigo de outros candidatos criarem uma situação favorável”, afirmou a candidata.
Para evitar constrangimento semelhante, o candidato a prefeito pelo PSB, Márcio Lacerda, aguardou todo o tempo em seu carro, estacionado a poucos metros da entrada da base aérea. Ao seu lado, o candidato a vice-prefeito, Roberto Carvalho (PT), e uma assessora. Informado pelo cerimonial da presidência que não poderia entrar, foi embora. Antes, o petista alegou que estavam no aeroporto apenas à espera do prefeito Fernando Pimentel (PT), com quem iriam conversar. Mas foram embora poucos minutos antes de Pimentel chegar, no mesmo avião que o presidente Lula e o governador Aécio Neves (PSDB).
Cena que a equipe da campanha de Lacerda, de prontidão do lado de fora, filmou e fotografou. Integrantes da campanha de Jô Moraes (PCdoB) também estavam no local. A justificativa é que estavam em uma “vigília cívica” para evitar que a candidatura adversária desrespeitasse a legislação eleitoral. Informada anteriormente da impossibilidade de ficar ao lado do presidente Lula, a comunista não foi ao aeroporto. “Estou tranqüila porque o presidente deu uma ordem ao cerimonial para ser rígido. Não há perigo de outros candidatos criarem uma situação favorável”, afirmou a candidata.
(acessado em 15 de setembro de 2008, às 11:15)
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